Congresso Nacional aprova projeto de quarentena de coronavírus para brasileiros

O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação simbólica pelo plenário. Agora, vai à sanção presidencial.

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Votação da PL 23/2020, que trata sobre o coronavírus. Foto: Jacira Alves

Hoje o Senado aprovou hoje o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que trata de medidas sanitárias e epidemiológicas para o enfrentamento do coronavírus, sem caso confirmado ainda no Brasil.

Enviada pelo Executivo em regime de urgência, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4) e agora e seguiu para sanção no Senado que aprovou, nesta quarta-feira (5), medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (PL 23/2020).

O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus, que ainda não foi notificado em solo brasileiro.Entre outros pontos, o texto prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país.

Os períodos de duração do isolamento, da quarentena e da situação de emergência serão definidos por ato do Ministério da Saúde. A lei vai vigorar enquanto durar a situação de emergência internacional. Nessa terça-feira (4), foi publicada a portaria que formaliza a situação de emergência no país por causa do coronavírus.

Brasileiros

O centro da epidemia é a cidade de Wuhan, local que está isolado pelas autoridades chinesas. Duas aeronaves da FAB decolaram nesta quarta-feira de Brasília para resgatar as 34 pessoas (brasileiros e parentes) que se encontram na cidade.

Tanto os resgatados quanto os profissionais envolvidos na viagem passarão pela quarentena prevista no projeto aprovado nesta quarta. Eles deverão ficar na Base Aérea de Anápolis (GO) por pelo menos 18 dias, quando serão submetidos a consultas e exames.

De acordo com o site do Ministério da Saúde, coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. A transmissão costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas. Os principais sintomas são febre, tosse e dificuldade para respirar. O vírus pode causar pneumoniae até levar à morte. O novo agente do coronavírus foi descoberto no último dia do ano passado, após vários casos registrados na China.

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Fonte e Arte: Agência Senado
Edição de Texto: Sandro de Moura [Brasil Nordeste]

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