#JUSTIÇA |Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso’, defende, Ministro Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados “examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (31) que o “coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso”. No país, diversos presos foram postos em liberdade condicional por causa do covid-19.
O coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso.Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos.Aliás,não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil.https://t.co/QdxAuasF1u
— Sergio Moro (@SF_Moro) March 30, 2020
A soltura obedece à recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina a adoção de medidas preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo. A medida, válida por 90 dias, recomenda a não custódia para mulheres grávidas, mães com filhos de até 12 anos, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos de risco, como maiores de 90 anos.
“Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos”, afirmou Moro, acrescentando que “não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil, ao menos 74 detentos estão com suspeita de covid-19.
Moro acrescentou que sua fala não é uma crítica à soltura em casos circunstanciados. “Nem é crítica a medidas mais gerais e preventivas, como tratamento diferenciado aos presos no aberto ou semiaberto”, disse.
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“Não podemos enfrentar junto com a epidemia do coronavírus uma crise na segurança pública. É preciso, com todo o respeito, que os magistrados examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas”, afirmou Moro.
O coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso.Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos.Aliás,não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil.https://www.oantagonista.com/brasil/fachin-nega-colocar-geddel-em-prisao-domiciliar/?desk …Fachin nega colocar Geddel em prisão domiciliar – O AntagonistaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Limar para ficar em prisão domiciliar em função do coronavírus…oantagonista.com
Não podemos enfrentar junto com a epidemia do coronavírus uma crise na segurança pública. É preciso, com todo o respeito, que os magistrados examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas.
