#Alagoas | MP e MPF cobram ações urgentes sobre barragem em PE, alertando cidades alagoanas

Santana do Ipanema, Batalha e Poço das Trincheiras receberam alertas da Defesa Civil de Alagoas depois que foram constatadas rachaduras na barragem de Águas Belas (PE).

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram medidas urgentes dos municípios alagoanos Santana do Ipanema, Batalha e Poço das Trincheiras, que podem ser atingidos por uma enchente caso a barragem de Águas Belas, em Pernambuco, venha a se romper. Um alerta sobre o risco foi emitido oficialmente na sexta-feira (5).

A Defesa Civil de Pernambuco constatou que há rachaduras na barragem no interior pernambucano, e classificou como iminente o risco de rompimento. Por isso, o Corpo de Bombeiros orientou que a população ribeirinha que vive à margem do leito do rio procurasse abrigo seguro. O alerta foi mantido no fim de semana.

Assinam a recomendação conjunta os promotores de Justiça Paulo Zacarias, Ricardo Libório, Kleytionne Sousa e Marcus Vinícius Rodriguez e o procurador da República Bruno Lamenha. Nela, eles orientam que as prefeituras dos três municípios alagoanos realizem estudo, com base nas informações encaminhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Defesa Civil, da estimativa de quantas famílias seriam atingidas em caso de enchente provocada pelo rompimento da barragem.

Com base nesse levantamento, segue a recomendação conjunta, sejam identificados locais que possam servir de abrigo provisório para assistência à população em situação de desastre, com um plano de funcionamento que observe as condições adequadas de higiene e segurança, inclusive as relacionadas à emergência de saúde decorrente da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Além disso, os Ministérios Públicos cobram também que a população seja informada por meio de carros de som, rádio ou outra forma eficiente sobre áreas de risco, ocorrência de eventos extremos, a respeito de protocolos de prevenção e alerta e ações emergenciais nas atuais circunstâncias.

Foi recomendado também que os municípios prevejam soluções de moradia temporária às famílias atingidas, estabeleça medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco e priorize a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas.

O documento, além de pedir que as prefeituras observem o atendimento prioritário de crianças, idosos e pessoas com deficiência e cadastramento de famílias que podem vir a precisar de doações, faz recomendações à União e à ANA.

Os Ministérios Públicos querem que os órgãos nacionais informem qual o tipo de uso dos recursos hídricos da barragem afetada para melhor identificação da população atingida, além de dados sobre a extensão atualizada da mancha da inundação e que seja providenciado, por meio da Defesa Civil Nacional, apoio e assistências às cidades impactadas.

FONTE G1

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