Desvio de recursos
Operação da Lava Jato/RJ investiga participação de advogados em desvio de recursos do Sistema S
Na manhã desta quarta-feira (09/09), a Polícia Federal deflagrou a Operação E$quema S com a finalidade de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos das entidades do Sistema S do Rio de Janeiro (SENAC e SESC). As investigações apontam o desvio de cerca de R$ 355 milhões através de contratos falsos com escritórios de advocacia que atuavam em conluio com o ex-gestor da Fecomércio, Orlando Santos Diniz.
A ação conjunta com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal mobilizou aproximadamente 170 agentes da Polícia Federal para cumprirem 51 mandados de busca e apreensão. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram direcionados a endereços residenciais, escritórios e empresas de advocacia em seis estados da federação: RJ, SP, DF, AL, CE e PE.
Essa Operação resulta do desdobramento de outras investigações da Força-Tarefa Lava Jato/RJ que identificou o esquema liderado por Diniz que fazia uso de contratos falsos em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários. As investigações da Lava Jato apontam que mais de 50% do orçamento anual dessas entidades era destinado a contratos com escritórios de advocacia.
Na lista de investigados estão os nomes de Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Lula; Ana Teresa Basílio, que defende o governador afastado Wilson Witzel; e do ex-advogado da Família Bolsonaro, Frederick Wassef. O argumento defensivo é que essa seria uma operação em retaliação política, orquestrada pelo juiz Marcelo Bretas, visando criminalizar os advogados que fazem oposição a sua conduta na área jurídica ou que estão contra os seus aliados.
Antecipando alegações nesse sentido, o MPF afirmou em nota que “vela pelo absoluto respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”.
Vale frisar que a Operação E$quema S faz parte das investigações realizadas pela Lava Jato no Rio de Janeiro que já levaram o MPF a oferecer denúncia contra 26 pessoas envolvidas no desvio de recursos do Sistema S, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
Cleber Araujo – jornalista/RJ
Fotos: Aquivo PF
