Polícia Federal realiza operação em municípios de Pernambuco para investigar fraudes em contratos na área da saúde
A Polícia Federal – em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público do Estado do Pernambuco (GAECO/PE – deflagrou nessa quarta-feira (16) a Operação Desumano, com objetivo de apurar supostas irregularidades na execução de despesas de recursos públicos federais repassados para o enfretamento da pandemia da Covid-19, em Pernambuco. As investigações apontam indícios de fraudes em contratos de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento dos serviços de saúde pelas prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes.
Em decisão obtida pelo MPF, a Justiça Federal determinou cumprimento de 1 mandado de prisão preventiva e de 21 mandados de busca e apreensão – sendo 16 no município de Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, 1 em Olinda e 1 em Paulista. Também foi autorizada a quebra do sigilo fiscal dos investigados e 27 afastamentos de sigilo bancário.
De acordo com as investigações, foram identificados fatores de risco na execução de valores em dois processos de Dispensa de Licitação que favoreceram as empresas investigadas com o total de R$ 58 milhões – sendo R$ 34 milhões no município de Recife e 23,7 milhões em Jaboatão dos Guararapes.
Os levantamentos indicam o possível direcionamento, por parte de agentes públicos, para contratação de organização social, sem que esta tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados. Os indícios apurados sugerem que ocorreram pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.
Em 2020, até o mês de agosto, o Fundo Nacional de Saúde liberou para Recife cerca de R$ 95 milhões para o “enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19”. Enquanto o município de Jaboatão dos Guararapes recebeu cerca de R$ 32 milhões. Assim fica difícil sustentar o discurso de que a culpa pelas mortes causadas pelo novo coronavírus é exclusiva do senhor presidente, quando os recursos que deveriam ser aplicados em outras demandas para o enfrentamento da pandemia estão escorrendo pelo ralo da corrupção na esfera política municipal e estadual.
Cleber Araujo – Jornalista/RJ
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
