As medidas de segurança sanitária adotadas nas Eleições Municipais 2020

No próximo domingo (15) teremos o primeiro turno das Eleições Municipais 2020 que, nesse ano, precisou adaptar medidas de segurança sanitária as regras eleitorais em consequência da epidemia causada pelo novo coronavírus.

A primeira proposta de mudança para esse pleito foi efetivada pelo Congresso Nacional que adiou as eleições municipais de outubro de 2020 para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro, ao consultar especialistas que estimaram que durante esse mês a tendência de crescimentos de novos
casos de Covid-19 estaria em decréscimo ou estabilizada em todo o Brasil.

Foi através da consultoria prestada pela Fundação Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein e Hospital Sírio Libanês, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os protocolos de segurança sanitária para preservação de todos os envolvidos no pleito, como prioridade da Justiça Eleitoral.

Tanto no primeiro quanto no segundo turno, o tempo de votação foi ampliado em 1 hora para reduzir o risco de aglomerações, distribuindo melhor o fluxo dos eleitores em suas respectivas seções eleitorais. A abertura do local de votação, que ocorria às 8h, nesse ano será às 7 horas com previsão de fechamento às 17 horas. Após esse horário somente os eleitores que já estiverem na fila poderão votar mediante a distribuição de senhas, conforme previsto nas regras em vigor.

O TSE ainda estabeleceu que o horário entre 7h e 10h é preferencial para que eleitores com idade acima de 60 anos possam exercer o direito ao voto com mais segurança, recomendando que as pessoas fora de situação de risco não compareçam para votação nessas horas iniciais. Acompanhantes ou eleitores com menos de 60 anos não serão impedidos de votar nesse horário, mas terão que respeitar a prioridade aguardando no final da fila ou em fila separada.

Para proteção de todos, o uso da máscara será obrigatório. As filas para votação terão que manter o distanciamento de 1 metro entre um eleitor e outro, preferencialmente, com demarcações de fitas no chão para orientar o eleitorado dentro da seção. Esse mesmo distanciamento é a referência de proximidade da mesa receptora de voto, onde o eleitor apresentará o seu documento oficial com foto para que o mesário faça a sua identificação no caderno de votação.

Em caso de dúvida na identificação, o mesário pode solicitar que o eleitor dê um passo atrás e abaixe a máscara para reconhecimento facial. Em nenhuma outra situação será permitido a retirada da máscara no espaço de votação.

Mesmo com a disponibilização de álcool 70º para higienização das superfícies e objetos, o TSE recomenda o uso da caneta pessoal para assinatura do caderno de votação. Também será disponibilizado álcool em gel em quantidade para que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.

Outra recomendação importante é para que as pessoas compareçam sozinhas ao local de votação, evitando levar crianças ou qualquer outro acompanhante, caso seja possível.

Cleber Araujo – jornalista/RJ
Foto: arquivo TSE
Fonte: Agência FNI

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