Edição 2020 do Câmara Mirim começa nesta quarta-feira


A Câmara dos Deputados realiza, de hoje (9) a 11 de dezembro, o Câmara Mirim 2020. O programa, que ocorre anualmente, é uma simulação da atividade parlamentar desenvolvida por crianças e adolescentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Envolve reuniões de comissões para a elaboração de relatórios dos projetos de lei que, posteriormente, são discutidos em uma sessão mirim que reproduz as sessões de Plenário.

Neste ano, devido à pandemia de Covid-19, todos os encontros serão virtuais. As reuniões de comissões e a sessão mirim serão realizadas pelo Zoom, com posterior publicação no canal do Plenarinho do YouTube. A sessão mirim também será transmitida, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Os projetos de lei foram escritos por estudantes das turmas dos educadores selecionados para a edição 2020. Três das propostas foram escolhidas para serem discutidas e votadas em três encontros. Dois dos encontros corresponderão às reuniões de comissão, e o terceiro simulará uma sessão plenária.

Propostas selecionadas
Os projetos de lei escolhidos para serem discutidos e votados neste ano são os seguintes:

  • 1. Chipagem de animais domésticos: o projeto de lei de Leticia Campana de Goes, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú (SC), institui a obrigatoriedade da implantação de chip de identificação em animais domésticos.
  • 2. Valorização dos artistas locais: Ana Luiza Morais Emiliano, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró (RN), propõe a obrigatoriedade de as estações de rádio de todo o Brasil incluírem em sua programação 30 minutos dedicados à divulgação do trabalho de artistas locais.
  • 3. Crimes contra a mulher julgados por magistradas: o projeto de lei de Maria Eduarda Fonseca Fernandes e Tavares, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró (RN), garante às mulheres vítimas de violência sexual o direito de optar por ter seu caso julgado por uma magistrada.

Da Redação – MO
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

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