Deputados aprovam urgência para projetos sobre OAB e operações de crédito na pandemia


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles (PL 5284/20), do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), reformula o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A outra urgência é para o PL 4528/20, do Senado, que dispensa os bancos públicos de exigir documentação de quitação com vários tributos federais para a contratação e renegociação de operações de crédito durante o estado de calamidade pública.

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *