Alexandre Rebêlo coordena trabalhos em mesa do Encontro de Novos Gestores da Amupe
Secretários estaduais falaram sobre a Contribuição do Estado para as políticas municipais
O Secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, participou, nesta terça-feira (15), do segundo e último dia do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento aconteceu no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste do Estado, e reuniu boa parte dos prefeitos eleitos do Estado. Alexandre Rebêlo coordenou e moderou os trabalhos na mesa denominada A Contribuição do Estado para as políticas municipais, que contou com a presença de diversos secretários estaduais.
A mesa coordenada por Alexandre Rebêlo serviu para apresentar algumas das principais políticas do Governo do Estado para os prefeitos que se elegeram e reforçar para os reeleitos. O secretário de Planejamento de Gestão fez uma breve explanação sobre a situação fiscal do Estado e as boas perspectivas para 2021 e 2022.
“Nós todos sabemos da dificuldade que é investir apenas com recursos próprios da prefeitura ou do Estado. Dependemos de uma operação de crédito, um convênio, ou um aporte de recursos extraordinários para poder fazer investimentos. Pernambuco nos últimos anos tem sofrido uma dificuldade adicional que é a não possibilidade de conseguir empréstimos em nível Federal. Mudaram a regra de enquadramento dos estados em 2017 e Pernambuco, que sempre pôde tomar empréstimos, foi desenquadrado e desde então não podemos mais pegar empréstimos”, disse o secretário que continuou:
“Não tomamos empréstimos novos e pagamos os empréstimos que tomamos ao longo do tempo. Por isso, estamos hoje com o menor endividamento dos últimos 15 anos. A notícia boa é que depois de muita luta, com o governador Paulo Câmara sempre a frente deste esforço, a gente tem a perspectiva de no ano de 2021 voltarmos a poder pegar empréstimos, seja com a Caixa Econômica Federal, com o BNDES, ou com bancos internacionais. Isto nos coloca com uma boa perspectiva para 2021 e 2022, de retomar uma pauta de investimentos de uma forma mais forte”, afirmou.
Alexandre Rebêlo destacou ainda que assim que o Estado voltar a tomar empréstimos, a infraestrutura será a primeira área a ser contemplada. Segundo o secretário, Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, já tem um plano para abordar as questões das estradas, acesso à água e esgotamento sanitário para os próximos dois anos.
O secretário falou ainda do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Com uma situação fiscal mais confortável, a ideia é que a gente siga cumprindo as liberações do FEM e amplie a atuação do Fundo que está presente em todos os 184 municípios do Estado”, explicou.
Após a fala de Alexandre Rebêlo, os secretários fizeram suas apresentações na seguinte ordem: Fred Amâncio (Educação e Esportes), Fernandha Batista, Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Silvia Cordeiro (Mulher), Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também falaram o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Joelson Rodrigues, secretário executivo de Desenvolvimento Social.
