Congresso deve votar vetos apenas se houver acordo de líderes


Respondendo questão de ordem do vice-líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ), que preside a sessão do Congresso, afirmou que colocará em votação os vetos presidenciais apenas se houver acordo de lideranças. Soraya Santos observou que os vetos trancam a pauta do Congresso apenas em sessões conjuntas.

Por causa das medidas de isolamento social, e de ato da mesa aprovado para regulamentar as votações durante a pandemia, a pauta de hoje prevê apenas a votação de projetos de lei de matéria orçamentária, em sessões separadas de deputados, pela manhã, e de senadores, à tarde. “Este entendimento já foi respondido por outras questões de ordem e já está consolidado”, afirmou a deputada.

Ainda assim, Soraya Santos afirmou que poderá colocar vetos na pauta se houver acordo de lideranças para votação. “Não conseguiremos apreciar todos os vetos, mas, para os que tiverem acordo, teremos a disposição.”

Zarattini lamentou que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, não tenha feito nenhum entendimento para votar os vetos. Zarattini afirmou que a oposição não vai recorrer ao Judiciário para impedir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Nós vamos discutir a LDO, não vamos obstruir. Hoje houve um atropelamento da oposição para impedir a discussão dos vetos.”

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Cláudia Lemos

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