Plenário vota hoje recursos para combate à pandemia


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, na Mesa do Plenário
Plenário volta a se reunir nesta sexta-feira em sessão deliberativa virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados continua hoje, em sessão marcada para as 11 horas, a votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Os recursos estão atualmente retidos em 26 fundos setoriais. Faltam três destaques para os deputados concluírem a votação do projeto, que teve o texto-base aprovadao nessa quinta-feira (17).

De autoria dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). O relator incluiu trechos do PLP 101/20, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que trata de regras para renegociação de dívidas dos estados com a União e foi aprovado nessa terça-feira (15).

Auxílio emergencial e vacina
Também estão na pauta da sessão desta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1000/20, que prorrogou o auxílio emergencial, e a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o governo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19.

A pauta da sessão inclui outros 26 itens. Entre eles o PL 3477/20, que trata da garantia de acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública. Já o PL 5387/19 permite a abertura de contas em dólar.

Senado

Também está em pauta o PL 5028/19, versão modificada pelo Senado nessa quarta-feira (16) do projeto do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que são aqueles de conservação de áreas de preservação ambiental.

Pode ser votado ainda o PL 7658/2014, do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que torna obrigatório o sigilo da condicação de portador do vírus HIV.

Da Redação – CL

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