Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime


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Proposta aumenta a pena dos crimes previstos no Código Penal quando houver discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual

O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), insere a medida no Código Penal.

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS).

Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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