MP prorroga contratos de profissionais de saúde do RJ


Divulgação/Ministério da Saúde
Saúde - hospitais - SUS Sistema Único de Saúde (Hospital Federal de Ipanema, Rio de Janeiro-RJ)
São prorrogados 1.419 contratos de trabalho temporários em hospitais federais do RJ

A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro.

O texto permite a manutenção dos contratos de 1.419 profissionais até o dia 28 de fevereiro de 2021. Alguns desses contratos já tinham sido prorrogados pela Lei 14.072/20 até o dia 31 de dezembro de 2020.

O Ministério da Saúde informa que esses profissionais trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 e que o fim dos contratos poderia levar à paralisação dos serviços nos hospitais federais do Rio de Janeiro.

Tramitação
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 31 de dezembro de 2020 e tem vigência imediata, mas precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias ou perderá a validade.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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