Projeto prioriza pessoa com deficiência e mãe de família monoparental na vacinação contra Covid-19


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de proposta. Dep. Célio Studart (PV - CE)
Studart: Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê prioridade na efetivação de direitos à saúde para essa parcela da população

O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE) observa que, por limitações de produção e logística, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá no Brasil por etapas e priorizando os segmentos mais vulneráreis da população, entre os quais ele pretende incluir pessoas com deficiência e mães solteiras chefes de família.

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de priorizar pessoas com deficiência na efetivação dos direitos à vida, ao transporte, à saúde, à educação, à acessibilidade, entre outros”, argumenta o autor.

Mães chefes de família
Ele aponta ainda questões culturais e estruturais que justificariam o atendimento prioritário a mães chefes de família na vacinação contra Covid-19.

“Segundo dados da pesquisa da Escola Nacional de Seguros, intitulada ‘Mulheres Chefes de Família no Brasil: Avanços e Desafios’, famílias monoparentais formadas por mulheres somam cerca de 15,3% da população brasileira”, observa. “Há análises que dizem que, por conta da crise sanitária, a participação de mulheres no mercado de trabalho no Brasil voltou a patamares registrados nos anos 90”, conclui o autor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *