Quase a metade dos cigarros vendidos na Bahia é ilegal


Contrabando é realizado na tentativa de driblar impostos de até 90% no produto. Prática põe em risco não apenas a cadeia produtiva, como a saúde de quem compra

Quem é adepto do ato de fumar pode até não pensar muito a respeito das movimentações do mercado do tabaco, mas há muita coisa por trás de um maço do que se pode imaginar. No ano passado, o primeiro da pandemia do novo coronavírus, o setor de cigarros perdeu 14,2 bilhões de reais para o mercado ilegal. Ao todo, o Brasil viu 287,9 bilhões em impostos sumirem na fumaça, de acordo com a pesquisa realizada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O cálculo leva em conta as perdas de quinze setores produtivos e as estimativas de evasão fiscal. Além do cigarro, os setores que mais perderam foram os de vestuário, cosméticos e perfumaria, combustíveis e bebidas alcoólicas. Só na Bahia, os cofres públicos deixaram de receber R$ 196 milhões, sendo R$ 69 milhões do Imposto sobre a Circulação de Comércio e Serviços (ICMS), mais R$ 127 milhões em IPI. O dinheiro arrecadado poderia voltar para a população, em forma de construção de casas populares e unidades básicas de saúde.

Fumaça de ouro

Quarenta por cento dos cigarros consumidos no Estado são vendidos através da operação de contrabando, segundo estimativas da indústria tabagista. A justificativa está no preço: enquanto o maço com 20 cigarros de uma marca popular custa a partir dos R$ 5 nos estabelecimentos legalizados, seguindo o preço mínimo sugerido pelo governo para a categoria, organizações criminosas oferecem o produto ilegal por R$ 3,50 ou até menos, revelou um estudo gerido pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Entre as marcas mais consumidas estão as contrabandeadas paraguaias Eight e Gift. No Paraguai, a alíquota incidente sobre o cigarro é de 18%, contra os 71% iniciais do Brasil, tornando mais vantajoso para o mercado ilegal adquirir do país vizinho. Com a sonegação, os traficantes conseguiram fazer um lucro de R$ 163 milhões na Bahia em 2019, último ano em que a economia ainda mantinha alguma normalidade. Assim, se forma um cenário desleal, como pontua o presidente da FNCP Edson Vismona. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados, geralmente do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”.

Apreensões

Na Bahia, os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros são Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias e Eunápolis. Em menos de duas semanas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez três apreensões de cigarros ilegais em estradas que cortam o Estado; juntas, totalizaram quase 30 mil caixas do fumo. No dia 22 de março, um trio foi surpreendido com quase 11.610 unidades camufladas dentro de dois carros na BR-115, na altura de Itabuna; a ação, que envolveu agentes da Polícia Militar, recolheu material que renderia R$ 60 mil para o tráfico. Interrogados, os acusados disseram que a carga foi coletada em São Paulo e seria distribuída na cidade baiana. Na semana seguinte, em 31 de março, um contrabandista de 40 anos tentou fugir, mas foi preso após ser pego com cerca de 10 mil carteiras de cigarros em sua caminhonete, que gerariam um lucro de R$ 50 mil para organizações criminosas. Em 5 de abril, foi apreendido na rodovia BR-116, na região de Encruzilhada, um veículo carregado com 5 mil maços de cigarro, que renderiam um valor estimado em 25 mil reais para o tráfico quando negociados. A PRF informou que foram recolhidas mais de 121 milhões de “carteiras” de cigarro em todo o ano de 2020 na operação de combate ao crime, mesmo em meio à pandemia.

“Trabalho” não compensa

Até virar fumaça na mão do consumidor, o cigarro ilegal faz uma viagem considerável. Partindo do depósito da Eight no Paraguai, as cargas com maço seguem em barcos, de onde são transferidos para veículos a fim de seguir com o percurso do contrabando, geralmente partindo de São Paulo e Minas Gerais. Se no Paraguai os atravessadores conseguem faturar cifras perto dos R$ 100 mil com o transporte, os condutores brasileiros aceitam carregar as cargas escusas em troca de auxílio no combustível. Eventualmente, recebem quantias quase simbólicas em dinheiro. O motorista preso na operação de Encruzilhada um senhor de 69 anos, disse ter recebido uma proposta de R$ 200 para entregar a carga nas imediações do terminal rodoviário de Vitória da Conquista. Para o portal Poder 360, o economista Marcos Casarin, da consultoria Oxford Economics, comentou que “a forte existência do mercado ilícito representa uma oportunidade onde a substituição de produtos ilegais por legais pode gerar uma maior atividade econômica no Brasil”. A Oxford Economics publicou em janeiro deste ano a pesquisa “A Economia do Comércio Ilegal de Tabaco no Brasil”, no intuito de para entender o impacto do contrabando na cadeia produtiva, e apontou que foi perdida a oportunidade de geração de 173.340 empregos no país. “Devemos estar atentos para a retomada do mercado e fortalecer as medidas de combate ao ilegal, incentivando o mercado legal que investe no país e gera empregos”, afirmou Edson Vismona.

Fonte: trbn.com.br
Fonte: Romildo de Jesus

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