CPI da Arena das Dunas é encerrada sem leitura e votação do relatório final


Três dos cinco deputados membros da comissão acataram sugestão da Procuradoria da ALRN, que entendeu que CPI deveria ter sido encerrada em outubro, seguindo regimento antigo da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nesta quinta-feira (24) sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa – o atual dá 120 dias para que as CPIs sejam concluídas, prazo que se encerraria nesta quinta.

A comissão tinha autonomia para decidir se acatava ou não o parecer.

Veja como votaram os membros da CPI:

Coronel Azevedo (PSC): contra a leitura
Isolda Dantas (PT): a favor da leitura
Subtenente Eliabe (Solidariedade): a favor da leitura
Kléber Rodrigues (PL): contra a leitura
Tomba Farias (PSDB): contra a leitura
O relatório tinha mais de 300 páginas e mais de 15 mil anexos. “É lamentável que a gente coloque mais esse capítulo na política do Rio Grande do Norte, de uma CPI transformada em pizza”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

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CPI da Arena das Dunas é encerrada sem leitura e votação do relatório final
Três dos cinco deputados membros da comissão acataram sugestão da Procuradoria da ALRN, que entendeu que CPI deveria ter sido encerrada em outubro, seguindo regimento antigo da Casa.
Por Sérgio Henrique Santos e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e g1 RN

24/02/2022 17h32 Atualizado há 20 horas

Isolda Dantas, relatora da CPI da Arena das Dunas, foi contra parecer da Procuradoria da ALRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Isolda Dantas, relatora da CPI da Arena das Dunas, foi contra parecer da Procuradoria da ALRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nesta quinta-feira (24) sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa – o atual dá 120 dias para que as CPIs sejam concluídas, prazo que se encerraria nesta quinta.

A comissão tinha autonomia para decidir se acatava ou não o parecer.

Veja como votaram os membros da CPI:

Coronel Azevedo (PSC): contra a leitura
Isolda Dantas (PT): a favor da leitura
Subtenente Eliabe (Solidariedade): a favor da leitura
Kléber Rodrigues (PL): contra a leitura
Tomba Farias (PSDB): contra a leitura
O relatório tinha mais de 300 páginas e mais de 15 mil anexos. “É lamentável que a gente coloque mais esse capítulo na política do Rio Grande do Norte, de uma CPI transformada em pizza”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

“Na verdade, para nós, isso se traduz como forças ocultas para o resultado que nós construímos aqui no relatório”, completou.
Após o fim da reunião, os demais deputados da comissão, incluindo o presidente da CPI Coronel Azevedo (PSC), não deram entrevistas na Assembleia Legislativa.

Impasse
A CPI da Arena das Dunas foi retomada em junho de 2021 com a definição de novos membros um ano após a suspensão causada por conta da pandemia da Covid.

Esse impasse sobre o tempo de duração dos trabalhos da CPI, no entanto, só começou na terça-feira (22), quando a questão foi levantada pelo deputado Getúlio Rêgo (União Brasil). Naquele dia, ocorreria a leitura do relatório, que foi adiado para esta quinta visando uma uma nova consulta à Procuradoria da AL.

“Os membros da comissão entenderam que o relatório não poderia ser lido e nem votado porque a comissão se expirou. Pela lógica do regimento antigo, essa comissão se expirou no dia 7 de outubro. Imagine que nós trabalhamos, quantas sessões nós fizemos aqui, quantas oitivas nós tivemos e agora, no dia que os deputados tem conhecimento do resultado do relatório, vem o questionamento de que essa CPI está regida pelo regimento antigo”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

Publicação do relatório
Apesar da decisão, a relatora garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades.

Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

“Os deputados da oposição eram tão ferozes na CPI da Covid e quando chegaram na CPI da Arena não tiveram coragem sequer de ouvir e de aceitar que a gente tornasse público o que aconteceu durante a construção e a manutenção da Arena das Dunas”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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