Parlamentares paraibanos ajudam Defensoria na tarefa de proteger os mais vulneráveis

Veneziano Vital do Rêgo, Murilo Galdino e Hugo Motta foram fundamentais para aprovação de PL que fortalece a atuação da Defensoria da União 


Relator do PL 4086/2023, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para Defensores Públicos da União e que dispõe sobre sua interiorização, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve papel essencial na aprovação do texto, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da Casa na opinião da diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Vital explicou a razão de ter se empenhado na aprovação da matéria. “A DPU é fundamental para a proteção dos direitos da população que não tem condições de pagar advogado e que não tem condições de ter acesso aos seus direitos. O poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o senador paraibano.

Além de Veneziano, outro nome de destaque foi o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que nao mediu esforços para que o projeto de lei fosse aprovado na Câmara dos Deputados, após uma década de luta dos Defensores Públicos Federais. Teve ao seu lado o deputado Hugo Mota (Republicanos), que atuou como liderança para que o projeto fosse à votaçao na Câmara. “A sanção dessa lei garante acesso à Justiça a quem mais precisa. Estou feliz por ter feito parte dessa história. Essa aprovação traduz a valorização dos defensores pelo seu papel na sociedade e os resultados por eles alcançados”, comemorou Galdino.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) elogiou os parlamentares que apoiaram o PL. “O nosso mais sincero agradecimento a todas e todos que se empenharam nessa luta. Nada disso seria possível se não tivéssemos o apoio e a condução de vocês para tornar esse grande sonho uma realidade”, agradeceu a presidente da Anadef.

O projeto aprovado, além de ser uma reivindicação antiga da categoria que busca valorização, é um passo a mais no papel de interiorização da DPU. No caso da Paraíba, por exemplo, existem unidades da Justiça Federal em Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos e Souza. Já a DPU está presente apenas em Campina Grande e João Pessoa.

“É claro que a aprovação do PL 4086 permitirá ampliar a atuação dos defensores no Brasil, bem como diminuirá a evasão de Defensores para outras carreiras, e, mais importante, garante a prestação de um serviço de qualidade para a população”, declarou a presidente da Anadef.

Para entrevistas e mais informações à imprensa:
FSB Comunicação
Paulo de Tarso Lyra – (61) 98138-9809
paulotarsolyra@uol.com.br

Foto: Flicrk DPU

Deputado federal Murilo Galdino/ Agência Câmara
Senador Veneziano Vital do Rêgo/ Agência Senado
Presidente da Anadef, Luciana Dytz/ Divulgação

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